COMBATENDO O RACISMO NO BRASIL

Pençando em ajudar a construir um mundo melhor para os nossos filhos é que escrevo estas palavras: 

 Em fevereiro de 2011, vi no jornal a manchete do caso Tairone Silva (Um jovem atleta afrodescendente, grande promessa do boxe gaúcho que foi assassinado). Segundo as notícias foi um caso de inveja, covardia, e racismo. Dias após, vi num programa de TV, um deputado (eurodescendente) dizendo que considera promiscuidade o casamento entre pessoas brancas e negras, e que não viajaria num avião pilotado por um cotista (negro), e nem aceitaria ser operado por um médico cotista. Temos divulgados aí fortes indícios de racismo, mais, geralmente, a grande maioria destes casos não aparece na imprensa. Já está claro que as ações punitivas contra o racismo não estão resolvendo, é preciso, então, anular os efeitos do racismo e desigualdades sociais. Por isto resolvi escrever este artigo, sobre a criação de políticas públicas protetivas no Brasil, para todos os segmentos socialmente prejudicados por racismo e outras formas de discriminação. Vale ressaltar que, atualmente, o grande diferencial do Brasil é justamente esta mistura de origens e talentos. Temos aqui ótimas pessoas e ótimos talentos, de diferentes e multiplas origens, e especialmente, frutos da mistura de origens.

Já é sabido, que em termos de pessoas, só existe uma raça, a "Raça Humana", e deve-se criar condições, para que todas as pessoas, de todos os segmentos sociais, que tiverem, boa vontade e dedicação, possam  se capacitar, trabalhar, e também prosperar.

(O polêmico binomio "Cota Racial" é o mesmo que Cota Social pelo critério Racial).

Cota é uma política pública protetiva temporária, que define um espaço social e econômico, protegido por lei para determinado segmento social, e pode ser em forma de vagas na formação (básica e profissional) e no mercado de trabalho (na inserção e progressão funcional). Sendo que o espaço garantido pelas cotas, criaram oportunidades, que certamente serão melhor aproveitadas, pelas pessoas mais dedicadas, mais qualificadas e melhor classificadas de cada segmento. Portanto, as cotas não eliminam o mérito e nem a qualificação.

Sem as cotas, tratam-se igualmente todos os segmentos sociais, segmentos em situação privilegiada, segmentos com problemas abrangentes e segmentos com problemas específicos, como se todos estivessem na mesma situação. Com as cotas, protege-se espaço social e econômico, para os segmentos em situação desfavorável, e especialmente, para segmentos afetados por problemas específicos, como o racismo, por exemplo.

As cotas são mecanismos através dos quais podemos captar, desenvolver e inserir talentos, de todos os segmentos, em todas as atividades, em todos os níveis da sociedade. O Estatuto da Igualdade Racial (EIR), e a Lei das Cotas (LC), por exemplo, são mecanismos direcionados ao segmento dos afrodescendentes ( 85 milhões de brasileiros), que visam “especialmente” neutralizar a histórica e grave questão de preconceito cordial e discriminação racial, que levam, inclusive, á defasagem econômica.

A questão racial e a questão econômica, embora relacionadas, são questões diferentes, e que exigem soluções similares mas diferentes. Em conjunto estas questões causam, especificamente, ao segmento dos afrodescendentes, enorme desigualdade social.

"A lei contra o racismo não foi feita para funcionar na prática, pois certos segmentos politicamente influentes, não apóiariam  “mecanismos eficientes que poderiam responsabilizar duramente, alguns dos seus."

O racismo leva a exclusão social. A discriminação econômica levam a estagnação.

Embora tenham ocorrido avanços, os afrodescendentes, juntamente com os índios, no Brasil, enfrentam historicamente uma realidade, antes institucional, depois sutíl, de grande exploração, estagnação, e exclusão, social ou econômica.

A tendência histórica, tem demonstrado, que mesmo se tivessemos uma educação de qualidade, desde a base, para todos os segmentos, os eurodescendentes, geralmente, têm a preferência no mercado de trabalho ( isto não é opinião, é fato), em relação a índios, afrodescendentes e deficientes físicos. 

No caso dos afrodescendentes, enquanto ainda se polariza a discução, sobre cotas na educação pública superior, na verdade o processo deve alcançar mais  além, de modo a abrir-se espaço, especialmente, no mercado de trabalho, estabelecendo cotas não só na educação e formação, mas também, na contratação, pois mesmo que os afrodescendentes acessem boas Escolas e tenham qualificação para chegar e se formar na universidade,  ainda têm de superar a desconfiança, a rejeição e a intolerância nos processos seletivos, por conta da cor da pele (também, não é opinião, é fato). Isto mostra que no Brasil, a desigualdade decorre, não apenas por questões finaceiras e sociais, mas  especialmente pela cor da pele (dificuldade especifica dos afrodescendentes). Se o afro-descendente superar tudo isto, certamente será realmente bem sucedido e terá uma condição financeira e social que poderá justificar aquele clichê,  "Negro rico no Brasil vira branco!"

Portanto, as "Cotas" na educação e no mercado de trabalho para os afrodescentes, são solução, até agora,  única, comprovada e imediata,  que combate, "simultaneamente", as desigualdades sociais e o racismo em relação a este segmento social.

O histórico e o contexto mostram que as cotas  para os afrodescendentes devem ser baseadas nos critérios de "raça" e "oportunidade", simultaneamente, e devem perdurar enquanto perdurarem estas desigualdades sociais e o racismo. 

O mesnosprezo,  os pré-julgamentos, os clichês que desqualificam as cotas para os afrodescendentes, na realidade são manifestações da histórica regeição brasileira, a qualquer benefício direto e específico para este segmento.  Obviamente que os segmentos dominantes usam todo tipo de eloquentes justificativas para preservarem suas históricas vantagens,

Modernamente, quem é inteligente e tem bom censo, sabe que é socialmente mais  saudável, e economicamente mais produtivo, que todos os segmentos historicamente prejudicados, sejam acolhidos formalmente pela sociedade, através de mecanismos legais de inclusão ou promoção social, também, de acordo com as suas necessidades especificas,

Há várias gerações, o sistema de cotas, embora, até com outros nomes, tem sido utilizado, testado e comprovado em vários paises, como Índia, Canadá, China, Nova Zelândia, Malásia, Macedônia, EUA, através do qual viabilizaram-se e viabilizam-se oportunidades sociais para segmentos marginalizados. A grande prova de sua eficiència, é que nos EUA,  por influência direta ou indireta das cotas, já elegeu-se até um presidente afrodescendente.

Ninguém fala, más no Brasil vários segmentos, que prosperaram em nossa sociedade, foram inseridos através de cotas. Por exemplo, um italiano que chegasse como imigrante no Brasil, depois de trabalhar a terra durante sete anos, tinha direito a ela, enquanto um afro descendente não a conseguiria nunca.

O EIR e a LC representaram uma proposta concreta, testada, comprovada, lúcida, viável e aceita por pessoas “esclarecidas na questão”, "intelectualmente preparadas", com "conhecimento histórico" e "com forte senso de justiça", "comprometidos em criar oportunidades concretas e justas para todos", considerando, inclusive,  a necessidade especifica do segmento afrodescendente de, mais do que eliminar a desigualdade social, é preciso combater o racismo, contra este segmento. O EIR e a LC forão mecanismos específicos, propostos, para o segmento dos afrodescendentes, o que não impediria, e não impede, a implantação de mecanismos semelhantes para outros segmentos étnica ou socialmente,  prejudicados, e , também, não impede a implantação de  mecanismos abrangentes,   que inclusive, têm sido  implantados, de inserção e promoção social, que satisfação necessidades gerais, como por exemplo:  bolsa-família; melhoria nos ensinos fundamental e médio públicos; bolsas de estudos em cursos profissionalizantes, pré-vestibulares, universitários e de pós-graduação, para alunos de baixa renda; e etc. O importante é estabelecer por lei, e viabilizar na prática, condições para que todos os segmentos possam crescer, capacitando-se a contribuir e participar com sucesso na sociedade e na economia do país.

Portanto:

Pelo fato de no mínimo 50% da população brasileira ser afrodescendente, e o mercado de trabalho absorver apenas 2% ou 3% deste segmento.

Pelas cotas de terras e oportunidades recebidas por portugueses (Capitanias Hereditárias,...).

Pelas cotas de terras e incentivos recebidos pelos italianos e alemães imigrantes.

Pelas cotas de vagas em universidades Federais, para filhos de fazendeiros (lei do boi).

Pelo fato do segmento afrodescendente, desde o inicio da história brasileira, ter sido tratado de forma desumana e posteriormente injusta, caracteriza-o com necessidades especificas, que se arrastam por mais de quinhentos anos. Completaram quinhentos e quatorze (514) anos em 2011: foram quatrocentos (400) anos de exploração, desintegração cultural e familiar, seqüestros, tráfico humano, cárcere privado, torturas, mutilações, estupros, genocídios e trabalhos forçados, em suma, um holocausto que ceifou 20 milhões de vidas, até a abolição (1888). Depois seguiu-se um informal, sutíl e silencioso abandono social e econômico.

"Apenas", por isto, se explica, e se consolida a defasagem social da grande parte dos afrodescendentes.

Com o EIR e a LC traduziriamos a “teórica” igualdade de condições, expressa na constituição, em igualdade de oportunidades “de fato”. Inserindo, realmente, dentro da sociedade brasileira inclusive aquele segmento que há cinco séculos trabalha edificando este país, mais que, ou é simplesmente ignorado, ou é, o alvo predileto de toda sorte de mazelas, discriminações, ofensas a direitos e violências, materiais ou subjetivas, que destimulam, dificultam e até inviabilizam suas possibilidades de prosperidade.

A constituição brasileira não identifica os diferentes segmentos raciais do Brasil, e nem as distorções sociais e econòmicas que, históricamente, prejudicam algúns destes segmentos. A lei ´maior, deveria, e deve, eliminar as distorções, estabelecendo mecanismos, que permitam equilibrar as relações entre os diferentes segmentos, de modo a promover a integração e a prosperidade de todos.

 Através de mecanismos como o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei das Cotas teriamos a possibilidade de avançar, concretamente, na institucionalização da igualdade e da promoção social dos afrodescendentes. Eliminando, na prática, este que é o maior entrave para o mais concreto e relevante avanço da justiça social e econômica no Brasil.

Walconi Lucas

HERDEIROS DO HOLOCAUSTO BRASILEIRO

O Estado brasileiro no inico de sua história, institucionalizou privilégios para os nossos irmãos colonizadores e imigrantes. Muitos vinham fugidos ou degredados da Europa, mas aqui eram bem recebidos, até com certas facilidades para poderem se integrar, trabalhar e prosperar no Brasil. Os netos ou bisnetos dos colonizadores e imigrantes herdaram, além do patrimônio material e cultural, a estrutura familiar, a preferência no mercado de trabalho, e etc. Os nossos irmão afrodescendentes foram  trazidos sob monstruoso holocausto, e seus descendentes, herdaram,  a miséria; a desestrutura familiar, a rejeição social e profissional,  "o bullyng racial", o preconceito, a desconfiança, a discriminação econômica e o racismo no meio acadêmico e no mercado de trabalho, ... Portanto, pode-se dizer que a herança dos nossos irmãos eurodescendentes é fruto de privilégios, proporcionados pelo Estado Brasileiro e a herança dos atuais afrodescendentes é fruto de um trágico legado, institucionalizado pelo Estado brasileiro, que foi o último país livre do mundo a desinstitucionalizar a escravidão. Os atuais eurodescendentes têm a possibilidade de desfrutar do "prestígio", conseguido pela prosperidade conseguida pelos seus pioneiros. Enquanto que os afrodescendentes, que conhecem a história, devem superar, antes de tudo, o dano moral, deixado pelo drama de seus antepassados. Certamente que,  presupondo como pessoas esclarecidas e do bem, os descedentes dos escravistas, autores de tantas desumanidades e atrocidades, devem sentir-se bem mais constrangidos por este  histórico, do que os descendentes das vítimas.

Então, seqüestrou-se, estrupou-se, explorou-se e matou-se milhares de pessoas por quatro (4) séculos. Como aquelas vítimas já estão mortas, o autor, ou co-autor está livre de qualquer responsabilização? Errado. Os prejudicados devem, sim buscar os seus direitos, pois as seguelas sociais e economicas ainda percistem.

Obs: Lembrando que existe o precedente dos judeus, que  buscaram e obtiveram, inclusive reparações pelo seu holocausto de apenas oito (8) anos, na Alemanha nazista. 

Então, o que ficou?

· os herdeiros das vítimas do holocausto brasileiro,

· o co-autor da ação: O Estado.

· e os efeitos da ação.

Enquanto existir o autor ou co-autor da ação, e perdurarem os efeitos desta ação sobre as vítimas, diretas ou indiretas, e que de alguma forma estejam social e economicamente sequeladas, ainda cabe alguma forma de reparação, ou pelo menos, alguma providência para atenuar os efeitos danosos daquela ação. Estas providências podem ser, por exemplo, em forma de políticas públicas protetivas especificas, como "Cotas", para viabilizar oportunidades sociais e econômicas concretas para as pessoas com o devido mérito e qualificação.

Portanto, a cota é um espaço institucionalizado, que pode garantir uma possibilidade de capacitação (quem não tem nem emprego, não tem como pagar um curso profissionalizante), de trabalho (sem referência/indicação (social / partidária), sem capacitação, sem experiência, emprego é difícil.), de alguma estabilidade funcional (para ficar um tempo razoável num emprego, o nossos irmãos afrodescedentes, muitas vezes, tem de superar a desconfiança e a intolerância), de progressão funcional (a difícil valorização de seu trabalho, leva á defasagem salarial), para os mais dedicados e competentes.

Mesmo sem os incentivos,  que outros segmentos receberam,  e apesar das várias barreiras e mazelas que prejudicam este segmento, vários afrodescendentes  constróem sua integração e prosperidade, social e econômica,  pelo seu carater, carisma pessoal, talento (no esporte,  na arte e etc), dedicação e competência no trabalho, no treinamento, no estudo (concursados), e também, mais por sua caracteristica de fidelidade com quem lhes oportuniza  ou valoriza, do que pela força de união entre  elementos do próprio segmento. 

Obs: A  desintegração dos afrodescententes no Brasil,  foi sutilmente construida desde o  escravismo, através de estratégias de desarticulação, onde, por exemplo, vendiam separadamente os escravos parentes ou de mesma tribo, procurando misturar, preferencialmente, escravos de tribos diferentes, com  diferentes idiomas para dificultar a comunicação e o entendimento entre eles.   

Walconi Lucas